Nos últimos dias, vem causando polêmica o anúncio de que o Tribunal de Justiça de São Paulo instalaria um núcleo de conciliação, voltado exclusivamente a litígios relacionados a planos de saúde, em convênio com a Federação Nacional de Saúde Suplementar e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo. Esse novo órgão também forneceria subsídios técnicos para apreciação de medidas liminares, na hipótese de fracasso das tentativas de conciliação.

Para os críticos – dentre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil – a criação do novo mecanismo representaria mais um passo na imaginada “privatização da Justiça”. Em linguagem popular, o lobo seria colocado para cuidar dos cordeiros. [Read more…]