Já está em discussão na câmara dos deputados um projeto de lei que, se aprovado, deverá garantir aos usuários dos planos de saúde descontos progressivos em suas mensalidades de acordo com a frequência de uso.
Caso promulgada, a medida exige que a Agência Nacional de Saúde Suplementar publique normas regulamentares 90 dias após a data de publicação.
O responsável por elaborar a proposta é o deputado Zeca Cavalcanti (PTB/PE) e a medida tem como principal objetivo incentivar o consumidor a contratar esse serviço, mesmo que não o utilize com tanta frequência.
De acordo com os dados da ANS a saúde suplementar conta com mais de 50 milhões de segurados e 21, 3 mil assegurados de planos odontológicos.