A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última quarta-feira (1) novas regras a respeito do estímulo para o parto normal entre as seguradoras, a norma consequentemente diminuirá o número de cesarianas.
De acordo com o órgão, a nova resolução ampliará a informação dos consumidores a respeito do assunto, e permitirá a solicitação das porcentagens de partos normais por instituições e médicos, por parte dos beneficiários para as operadoras de planos de saúde.
As regras apresentadas pelo ministro da saúde, Arthur Chioro, e pelos diretores da ANS terão o prazo de 15 dias após a data de solicitação para estarem disponíveis aos beneficiários. De acordo com estudo apresentado em conjunto com a resolução, 23, 7 milhões de mulheres possuem planos de saúde que incluem atendimento obstétrico no país.
Sem a resolução, o Brasil apresenta hoje uma média de 84% dos partos cesarianas na saúde suplementar. Quando falamos da saúde pública, o número é de 40% dos partos.
De acordo com declaração do ministro da saúde, realizar o procedimento apenas em função do poder econômico ou por comodidade não deve ser aceitável e a redução de cesáreas não deve ser uma responsabilidade exclusiva do poder público.
O estudo apresentado ela ANS, mostrou que quando não possui indicação médica a cesariana ocasiona em riscos desnecessários tanto para saúde do recém-nascido como para a mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais estão relacionados a prematuridade.
A resolução também determinou que operadoras de planos de saúde passem a oferecer um cartão gestante com todos os registros do pré-natal. Isso permitirá um melhor atendimento dos profissionais que poderão ter acesso às informações da beneficiária durante o período da gravidez.
A norma também obriga as operadoras de saúde a exigirem de seus profissionais o uso do partograma, um documento gráfico em que são registrados informações durante o trabalho de parto.
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