Foi divulgada na última quarta-feira (28) pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) a lista com as novas determinações de coberturas dos planos de saúde para o ano de 2016.
De acordo com a listagem, foram incluídos 21 novos procedimentos em relação a última lista, que já possuía 3.195 itens com coberturas obrigatória.
As operadoras de planos de saúde particular terão dois meses para adequar-se ao novo Rol de procedimentos que deve entrar em vigor a partir do dia 1º de Janeiro de 2016.
Entre as principais novidades da listagem estão o exame para detecção de chikungunya e um teste rápido para dengue – doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti – assim como o implante de cardiodesfribilador responsável por evitar paradas cardíacas e morte súbita.
A lista também inclui a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogos, de 24 sessões para 48, e fisioterapia com direito a duas consultas para cada doença nova. Já as sessões de psicoterapia terão um aumento de 12 para 18 sessões por ano e as de nutricionista passarão de 6 para 12 consultas por ano – para gestantes e mulheres em fase de amamentação.
Os pacientes que possuem câncer de próstata terão a disposição mais um medicamento oral para tratamento, chamado de Enzalutamida, assim como os deficientes auditivos que terão uma nova oportunidade de tratamento coberto pelos planos através de uma prótese auditiva ancorada no osso.
Na contramão das inclusões, a ANS também anunciou a exclusão de uma cirurgia na área de oftalmologia, que de acordo com pode ser realizada em outro procedimento que já é coberto pelos planos de saúde. Essa é uma orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia.
De acordo com o anúncio o novo Rol de procedimentos e eventos em saúde deve beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica outros 21,9 milhões em planos odontológicos.
A ANS realizou entre 19 de junho e 18 de agosto uma consulta pública para que os consumidores fizessem parte do processo de decisão da cobertura dos planos de saúde. A listagem também foi debatida pelos órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários e profissionais da área de saúde e de hospitais.